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Formulários do Urbanismo
CAPC –
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1 - Patrimônio Cultural
- Restauro /
Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação -
UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de
Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções
e Ampliações no Lote, Publicidade.
CMU – CONSELHO
MUNICIPAL DO URBANISMO
2 - Recurso - Consulta de
Parâmetros de Zoneamento
(Consulta
Amarela).
3 - Recurso - Consulta para
Instalação de Atividade Comercial
(Consulta Azul).
4 - Requerimento para
Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial
Construtivo
UCE –
CONTROLE DE EDIFICAÇÕES
5 - Requerimento Geral -
Autenticação
de pranchas / cancelamento de alvará / certidão de demolição
/ prorrogação de prazo de alvará / prorrogação de prazo de
certidão de aprovação / retificação de documentos / segunda
via de documentos / transferência de nome de proprietário /
transferência de responsabilidade técnica.
6 - Requerimento para
Aprovação de Projeto -
Alvará de
construção / certidão de aprovação de projetos.
7 - Requerimento para Alvará
de Projeto Aprovado por Certidão
8 - Requerimento para Alvará
de Reforma Simplificada -
Licenciamento
de pequenas reformas em edificações existente que não
impliquem em ampliações nem alteração de uso.
9 - Requerimento para Alvará
de Demolição -
Licenciamento
de demolições de edificações de qualquer natureza.
10 - Requerimento para Regularização
de Obra -
Conforme decreto 302/2018.
11 - Requerimento para Alvará
de Muro Frontal -
Licenciamento
para definição do alinhamento predial.
12 - Requerimento para
Retificação de Pranchas -
Para pequenas
alterações no projeto aprovado por alvará de construção,
desde que não altere paredes ou aberturas, áreas e
parâmetros relevantes da edificação.
13 - Requerimento para CVCO
VISTORIA -Certificado
de Vistoria de Conclusão de Obras / Habite-se.
14 - Requerimento para
Consulta Prévia para a Construção de Posto de Abastecimento
15 - Requerimento para Instalação de
Estação de Transmissão de Radiocomunicação -
Licença para
instalação de antenas de celular e de radiocomunicação.
16 - Requerimento para Operação de
Estação de Transmissão de Radiocomunicação -
Para operação
das antenas de celular e de radiocomunicação, após ter
concluído o licenciamento para sua instalação.
17 - Requerimento para Prova
de Representatividade -
Habilitação de
profissional para tramitação de processos de licenciamento
de antenas de celular e de radiocomunicação.
UCT –
CADASTRO TÉCNICO
18 - Requerimento para
aprovação de projeto - Parcelamento do Solo
-
Unificação / Subdivisão / Cadastramento / Regularização.
19 - Requerimento para
Alteração de Dados Cadastrais
20 - Requerimento - Doação de
áreas ao município de Curitiba
21 - Requerimento para
Retificação de Metragens
22 - Requerimento para
Remissão de Foro Lei nº 8572/94
23 - Requerimento para
Averbação de Aforamento e Outros
- Averbação de
Domínio Pleno, Averbação de Título de Propriedade, Histórico
de Terrenos Foreiros, Certidão de Carta, Cópia de Planta,
Buscas Quanto ao Título e outros assuntos não especificados
acima.
24 - Requerimento para
Alteração de Número Predial (cód. 025)
UFI -
FISCALIZAÇÃO
25 - Requerimento para
Solicitação de Fiscalização
26 - Requerimento para
Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de
Infração (Multa)
27 - Requerimento para
Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com
Relação ao Comércio Ambulante Irregular
28 - Requerimento para
Liberação de Mercadorias / Material Apreendido
UUS –
USO DO SOLO
29 - Alvará de Publicidade
- Licença para Letreiro, Licença para Anúncio.
30 - Autorização para Comércio
Ambulante
31 - Requerimento Somente para
Ambulantes Credenciados
- Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência
do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto,
Transferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de
Preposto).
32 - Requerimento de Consulta
Comercial
33 - Requerimento para
realização de eventos
34 - Licença para Serviço de
Valet - Tabela de
Taxas - Dec. 1608/2009.
35 - Requerimento Para
Licenciamento de Uso Temporário do Recuo Frontal Obrigatório
36 - Requerimento - Licença
para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de:
Calçada,
Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio,
Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio,
Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de
Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos,
Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua.
Dúvidas e informações, contactar a Unidade do
Urbanismo na Rua da Cidadania mais próxima a sua residência.
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